TERMOS E CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Por favor, leia cuidadosamente o seguinte documento. Contem informações importantes, que concernem aos seus direitos e deveres, bem como em relação ao seu acesso a este Website e/ou o serviço e a utilização do mesmo.

1. PROVEDOR DO WEBSITE E DEFINIÇÕES

Este site é operado pela Sony Europe Limited (Sony ou nós), com sede The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey, 0XW KT13, Reino Unido, com número de registo 2422874 e com escritórios em Da Vincilaan 7 - D1, 1935 Zaventem, Bélgica .

Nestas condições gerais do contrato, os seguintes termos têm o significado correspondente: serviços são todas as funções, instalações, aplicações, informações ou outros benefícios, obteníveis por meio deste Website (se for o caso inclusivamente serviços de provedor de Internet e/ou serviços de acesso à Internet). Empresas associadas da Sony são a Sony Corporation, Tóquio, Japão, e todas as empresas na posse directa ou indirecta da Sony Corporation ou dominadas por ela. Condições são estes termos e condições. As palavras utilizador e o senhor / a senhora representam qualquer pessoa, tendo acesso a este Website ou utilizando o mesmo com ou sem autorização da Sony, isto é, independentemente do facto, se o senhor / a senhora é um utilizador registado deste Website, ou um assinante, ou um utilizador registado de um serviço oferecido por meio deste Website, ou não. Este Website ou Site é o Website (página inicial e as outras páginas da Internet que servem de base) ou outros resumos de informações e/ou aplicações, fornecidos pela Sony, que estão à disposição mediante um acesso via computadores pessoais, microcomputadores, telemóveis, assistentes pessoais de dados, máquinas fotográficas digitais, instalações de redes de televisão ou de outros tipos por redes ligadas fisicamente ou ligadas sem fios (incluindo, entre outro, a Internet e redes de computadores com acesso mediante o "Wireless Application Protocol" (WAP) ou tecnologias semelhantes), onde estas condições são publicadas ou onde se refere explicitamente em relação com uma solicitação à aceitação destes termos e condições pelo utilizador. Todas as referências a este Website ou Site incluem uma referência ao respectivo Site de "WAP". Outros termos e condições são definidos subsequentemente.

2. ACESSO AO WEBSITE E A UTILIZAÇÃO

Tendo acesso a este Website ou ao contudo dele, visitando as páginas do mesmo ou carregando do mesmo, ou despachando correio electrónico ("posting") ou enviando informações para este Site ou utilizando o mesmo de uma outra maneira e o seu conteúdo como utilizador registado ou utilizador não registado, o senhor / a senhora obriga-se ao cumprimento destes termos e condições sem quaisquer alterações (estabelecendo um contrato entre o senhor / a senhora e a Sony), bem como à observação da legislação decisiva em vigor.

Se o seu acesso a este Website ou a qualquer parte daquele ou a todos os outros serviços depende do pagamento de uma taxa de assinatura, a Sony poderá recusar ou suspender o seu acesso no caso de um pagamento atrasado ou no caso de não pagamento das taxas vencidas. O senhor / a senhora assume a responsabilidade pela aquisição do equimento do respectivo hardware e software e pelo pagamento de todos os custos de telefone ou de outros custos da rede, necessários para o acesso a este Website e aos seus serviços, e para a utilização do mesmo.

O acesso a este Website ou aos serviços pode ser limitado a um número máximo de acessos e/ou a uma duração definida dentro de um prazo concreto. Este Website ou certas partes dele podem apresentar conteúdos, destinados exclusivamente a adultos. O senhor / a senhora deve ter pelo menos 18 anos de idade (e o senhor / a senhora garante esta idade) para poder acessar a estes conteúdos e a este Website. Caso que o senhor / a senhora permitir crianças o acesso a este Website e entrar no mesmo, será da sua responsabilidade, supervisionar este acesso e decidir, quais são os conteúdos ou serviços apropriados a crianças e quais não são convenientes. Por favor, tome conhecimento, que seja possível conseguir acesso público aos seus dados pessoais pela utilização deste Website ou por certas partes deles, mediante as suas crianças.

O senhor / a senhora assegura ter acesso a este Website somente pelo interface posto à disposição pela Sony, exclusivamente para esta finalidade.

3. OUTRAS CONDIÇÕES, REGULAMENTOS, ETC.

Estes termos e condições valem além das outras condições, estabelecidas para o utilizador num contrato de distribuição, de licença ou de venda, ou conforme outros convênios ou condições aplicáveis. Se este Website ou qualquer parte dele contiverem regulamentos, normas, regras de conduta ou mais condições ou instruções para o utilizador, os utilizadores se comprometerão igualmente ao cumprimento dos mesmos. Estas condições são decisivas no caso de conflitos ou de incompatibilidades. Se o senhor / a senhora não consentir numa das condições citadas (ou nos outros regulamentos, prescrições, etc.), não poderá utilizar este Website.

Estas condições podem conter disposições, destinadas a funcionalidades ou serviços não oferecidos (ou não deviam ser oferecidos). Contanto que tais disposições se referirem exclusivamente a tais funcionalidades ou serviços, não serão aplicadas e não afectarão a vigência das outras disposições.

4. TAXAS DE ASSINATURA OU OUTRAS TAXAS CONFORME O CONTEÚDO, RESPECTIVAMENTE O TIPO DE SERVIÇO

A existência do conteúdo neste Website e/ou de serviços colocados à disposição neste ou por meio deste Website, podem depender na totalidade ou parcialmente das condições de compra de uma assinatura ou do pagamento de uma taxa única pelo senhor / pela senhora.

Se o senhor / a senhora tomar a decisão a favor de conteúdo / serviços com base numa assinatura e enviar o requerimento de assinatura à Sony, por este meio garantirá e prometerá ter concluído 18 anos de idade, bem como a verdade e autenticidade de todas as suas informações transmitidas (incluindo, entre outros, o número do cartão de crédito e a data da validade do mesmo), comprometendo-se com isso ao pagamento de todas as taxas resultadas da sua assinatura, mais os impostos aplicáveis.

O senhor / a senhora pode estornar a sua assinatura em relação a qualquer conteúdo e/ou tais serviços, sujeito/s a taxas, contactando a Sony (com a reserva do respectivo prazo mínimo de cancelamento ou da primeira vigência combinada no contrato, bem como de todas as condições aplicáveis concernentes o reembolso ou não-reembolso de taxas para períodos não aproveitados).

Se não for definido expressamente de uma maneira diferente nas outras condições aplicáveis, imporão taxas de acesso ou outras taxas, inclusivamente pagamentos únicos em relação aos serviços ou ao acesso ao conteúdo deste Website ou ao carregamento do mesmo (taxas). Os utilizadores devem pagar antecipadamente as taxas, segundo a forma e o montante estabelecidos pela Sony.

A qualquer momento será possível modificar as taxas eventualmente estabelecidas. A Sony empenhar-se-á pela prévia informação dos utilizadores, assinantes de conteúdo e/ou serviços sujeito/s a taxas, de uma maneira conveniente à viabilidade económica.

Se um utilizador desejar carregar ou receber conteúdo, sujeito a taxa, deste Website ou em relação com este Website (por exemplo certas melodias como sinal de chamada de telemóveis, protectores de tela, imagem para o segundo plano ou jogos), com isto garantirá e assegurará ao mesmo tempo, que o seu aparalho de acesso / de recepção possibilita este carregamento / recepção e possui a compatibilidade com a qualidade do conteúdo exigido. Depois de ter carregado / enviado este conteúdo: (1) taxas pagas antecipadamente não serão reembolsadas; e (2) o senhor / a senhora poderá armazenar o conteúdo na instalação prevista para isso. Mas é rigorosamente proibido aos utilizadores, armazenar um conteúdo destes num outro sítio, nem processar ou alterar, nem copiar, nem vender ou entregar a terceiros ou admitir o acesso de terceiros a um conteúdo destes. As disposições destas condições com respeito ao conteúdo do Site (segundo a seguinte definição) estão em vigor também no caso de um conteúdo deste tipo, carregado / enviado.

5. REGISTO COMO UTILIZADOR

Poder-se-á exigir do utilizador a informação sobre certos dados de registo e o registo mesmo, se ele quiser transmitir material na rede, carregar ou transferir electronicamente material, se ele quiser mediante este Website comunicar e ter acesso a tais serviços, recursos e certos ou todos os conteúdos do Website (como definido em seguida). É uma condição da utilização deste Website, dos serviços e do conteúdo do Website, que todas as indicações feitas no registo devem ser correctas, verdadeiras e completas, actualmente e no futuro, conforme a respectiva situação actual.

O senhor / a senhora é obrigado/a a informar imediatamente a Sony sobre todas as alterações em relação ao seu registo. Uma informação deve se efectuar ao endereço postal ou endereço de e-mail da Sony, indicados neste Website ou nas condições mencionadas para este efeito.

Se a Sony tiver a opinião que os seus dados não são correctos, actuais ou completos, ou se a Sony por qualquer motivo do seu entender achar tais medidas convenientes, a Sony poderá recusar o acesso do utilizador ao Website e/ou a todos os seus recursos, serviços e ao conteúdo do Website e cancelar eventualmente a conta existente do cliente.

Caso a Sony oferecer uma opção "log-off", "exit" ou semelhante, o senhor / a senhora será obrigado/a depois de entrar no sistema com a intenção de acesso a este Website ou a partes dele, sair do sistema e da sua conta no fim do seu acesso. A Sony reserva-se o direito de fazer sair do sistema utilizadores com entrada no sistema, que durante mais tempo não evidenciaram nenhum movimento. Trata-se de um dos serviços através deste o senhor / a senhora tiver acesso a este Website, a um acesso à Internet mesmo (p.ex. serviços de provedor de Internet), no interesse da manutenção da qualidade e capacidade para todos os utilizadores, a Sony reservar-se-á o direito depois da ligação, (1) desligar o senhor / a senhora, no caso da inactividade do respectivo serviço, ou fazer isto em qualquer dos casos depois de 15 minutos ou após a expiração de um prazo estabelecido segundo o nosso entender, respectivamente (2) limitar o número total dos utilizadores ligados a um serviço numa certa altura, respectivamente restringir o tempo de ligação de um utilizador durante um acesso.

6. SENHAS E DADOS DA CONTA DO CLIENTE

O utilizador é responsavel pela preservação da confidência da sua senha, do número da conta e das outras indicações, eventualmente existentes, com respeito à sua conta, bem como por todas as actividades efectuadas quanto à sua conta de utilizador. Deve-se notificar imediatamente a Sony todas as utilizações não autorizadas da conta de utilizador ou todas as outras infracções de segurança. O seu registo, respectivamente a sua assinatura são ligados à sua pessoa. O senhor / a senhora não é autorizado/a a revelar a designação da sua conta, a sua identificação de utilizador ("ID") ou a sua senha ou pôr estes daods à disposição de outras pessoas. Cada revelação da designação da sua conta e da sua senha pelo senhor / pela senhora poderá causar o cancelamento do seu registo, respectivamente da sua assinatura. Neste caso, o cancelamento do registo quanto a conteúdos/serviços, sujeitos ao pagamento de taxas de assinatura ou de outras taxas, efectua-se sem reembolso de taxas. Além disso, pode-se cobrar taxas adicionais por causa da utilização não autorizada.

7. MODIFICAÇÕES DO WEBSITE E DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

A qualquer momento, a Sony e/ou provedores terceiros poderão melhorar e/ou modificar produtos, prestação de assistência, serviços, programas, preços e/ou outro conteúdo do Website com ou sem informação antecipada (incluindo também estes termos e condições).

A Sony poderá dar a conhecer alterações destes termos e condições (ou de outros conteúdos do Website) por uma apresentação correspondente neste Website ou por outras vias de comunicação. Depois da publicação de alterações deste tipo ou das novas condições no Website, ou depois da informação por outros meios, estas alterações ou condições tornam-se obrigatórias para os utilizadores com acesso a este Website, também no caso de o utilizador não chegar na página, onde estas alterações ou novas condições foram avisadas. Por causa disso, recomendamos revisar repetidas vezes o Website e as condições existentes.

8. UTILIZAÇÃO AUTORIZADA E NÃO-AUTORIZADA DESTE WEBSITE

O acesso a este Website e a utilização do mesmo, inclusivamente a contemplação, o carregamento, a reprodução, a apresentação, o "posting" e a publicação de dados, gráficos, imagens, fotografias, projectos, descrições, informações e texto, combinações de vídeo, áudio, música e sons, programas utilitários, software (inclusivamente "applets") e combinações de software, drivers e outros programas utilitários (como definidos em seguida), do conteúdo de e-mails com relatórios informativos ou informações semelhantes, conforme a transmissão da Sony ou em nome da Sony, com referência a este Website, e/ou do registo do utilizador ou do assinante do mesmo, bem como de outros conteúdos deste Website, arranjados e transmitidos directamente para a Sony, empresas associadas da Sony, ou os seus provedores de produtos, de assistência técnica ou de serviço (em seguida: o conteúdo do Website), são proibidos, caso não serem expressamente autorizados conforme estes termos e condições. Isto vale no que diz respeito à aplicação de todos os meios, inclusivamente electrónicos, mecânicos, fotocopiadoras, aparelhos de gravação e outros meios.

A Sony concede a autorização limitada ao utilizador para um acesso a este Website e o seu conteúdo, e o seu uso pessoal, não para o uso comercial do mesmo como recurso de assistência técnica e de comunicação, somente para os fins definidos neste Website, desde que todas as leis de direito autoral e de direitos reservados sejam conservadas (caso existentes) em relação ao conteúdo do Website.

Todas as outras utilizações do Website, inclusivamente a utilização para outros objectivos do que os acima mencionados, bem como a alteração, a venda, a transmissão e a transferência electrónica do Website (excepto o "Caching" de páginas), a publicação nova ou engenharia reversa são proibidas sem o consentimento prévio e por escrito da Sony (caso esta proibição não for excluída segundo a lei aplicável). A autorização para a utilização do Website não inclui, entre outras coisas, a autorização para a revenda, a utilização comercial ou para a venda de conteúdo do Website, o registo e o uso de todas as descrições de produtos, da assistência técnica ou de serviços ou de listagem ou de preços destes, bem como a utilização derivativa deste Website ou de conteúdo do Website (inclusivamente enquadramente de janelas), do carregamento ou da reprodução de informações relativas a clientes em proveito de outros negociantes, qualquer aproveitamento de ferramentas destinadas à exploração de dados, robôs ou ferramentas parecidas à colheita e extracção de dados, qualquer utilização de conteúdo do Website ou em outros meios ligados ao Website, servidores ou redes de computadores ou o aproveitamento de um conteúdo do Website, sugerindo uma ligação a produtos, assistência técnica ou serviços da Sony ou de uma empresa associada da Sony, caso não existir nenhum convênio explícito por escrito entre ambos os partidos.

Não se autoriza a utilização deste Website ou dos serviços pelo utilizador, infringindo estes termos e condições ou qualquer lei aplicável ou estas determinações, ou causando ou podendo causar um dano, uma interrupção ou prejudicação deste Website ou dos serviços. O acesso não autorizado a qualquer parte deste Website ou a outras contas de utilizadores ou sistemas ou redes de computadores, ligados com este Website, hakeando ou explorando senhas ou de outras maneiras são proibidos ao utilizador. É proibido ao utilizador colher ou tentar a colher informações pessoais de outras pessoas mediante este Website.

9. COPYRIGHT - DIREITOS NO CONTEÚDO DESTE WEBSITE

A Sony não transfere direitos a qualquer conteúdo do Website, carregado electronicamente ou empregado pelo utilizador. O conteúdo do Website, entre outras coisas, a sua escolha e o seu arranjo, é propriedade da Sony ou das empresas associadas da Sony e/ou dos seus provedores de conteúdo e tecnologia, e é protegido por direitos autorais e outros direitos.

A autorização limitada da utilização do conteúdo do Website (para os fins no parágrafo acima mencionados) é ligada expressamente a condição prévia do reconhecimento, do cumprimento e da conservação de todos os direitos autorais, dos outros direitos reservados no conteúdo do Website e de todos os outros direitos reservados e de todos os outros direitos da Sony ou das empresas associadas da Sony e/ou dos seus provedores de conteúdo e tecnologia da propriedade intelectual no conteúdo do Website. O utilizador não adquire nenhum direito de propriedade em endereços de e-mail, no Uniform Resource Locator "URL" ou em outras caracterizações pessoais, atribuídas ou escolhidas pelo utilizador para o objectivo do acesso aos serviços disponíveis deste Website. Os direitos limitados do utilizador em relação à utilização de tais caracterizações/endereços estão em vigor somente durante a validade do registo/da conta do utilizador para o acesso a este Website ou os respectivos serviços. Após a terminação da duração da validade pela Sony por qualquer motivo, a Sony tem a liberdade de utilizar todas as caracterizações/todos os endereços segundo o seu entender, respectivamente distribuí-los para um outro utilizador.

A utilização não autorizada ou a reprodução não autorizada de conteúdo do Website ou a utilização de conteúdo do Website, violando estes termos e condições, pode causar a infracção de marcas registadas, direitos autorais ou de outros direitos reservados, bem como de disposições de direito civil e penal. É proibido ao utilizador utilizar qualquer conteúdo do Website (ou qualquer conteúdo posto à disposição através deste Website) de uma maneira que representa uma prejudicação de marcas registadas, direitos autorais e de outros direitos reservados. A Sony reserva-se todos os direitos em relação a uma utilização não autorizada ou a uma infracção destes termos e condições.

10. MARCA REGISTADA

"Sony" é uma marca registada da Sony Corporation, Japão.

Todas as marcas registadas, logotipos, endereços na Internet, denominações de produtos ou modelos ou derivações, descrevendo produtos, assistência técnica ou serviços da Sony ou de empresas associadas da Sony, ou contendo a palavra "Sony", (e) incluídos no conteúdo do Website (a seguir marcas da Sony), são marcas registadas e/ou a propriedade da Sony ou de empresas associadas da Sony. Actualiza-se em intervalos regulares toda a relação das marcas registadas da Sony (ou de outros), apresentada neste Website, mas esta relação não pode ser considerada de uma lista completa das marcas registadas da Sony (ou de outros).

A utilização ou a alteração das marcas da Sony é rigorosamente proibida (caso não houver nenhuma autorização explícita por escrita da Sony).

Outras designações de produtos ou empresas, apresentadas neste Website, podem ser marcas registadas dos respectivos proprietários.

11. CONTEÚDO DE UTILZADOR - TRANSFERÊNCIA ELECTRÓNICA DE INFORMAÇÕES / MATERIAIS

Nestas condições, o termo conteúdo de utilizador representa informações ou outro conteúdo, que são transmitidos ou que podem ser transmitidos à Sony, ou que podem ser introduzidos ou transferidos electronicamente pelo utilizador mediante este Website ou outros meios ligados, incluindo, entre outros, imagens, videos ou outras ilustrações, material de sons, gráficos, documentos ou arquivos de dados, informações sobre pessoas físicas e outras pessoas, notificações, e-mails ou outras notícias, arquivos, textos, declarações de opinião e outras informações.

Transferindo electronicamente conteúdo de utilizador a este Website, ou enviando ou pondo à disposição conteúdo de utilizador a, respectivamente para outros utilizadores, ou à Sony ou a empresas associadas da Sony, segundo ou por causa da utilização de um Site, de serviços ou conteúdo do Website, ou por outros motivos, o utilizador concede um direito ilimitado, gratuito, irrevogável e simples e uma tal licença (inclusivamente o aproveitamento comercial) à Sony, às empresas associadas da Sony, às pessoas nomeadas por estas (ou ele garante a concessão explícita deste direito pelo proprietário deste conteúdo de utilizador) para a utilização, a reprodução, a concessão de sublicenças, a multiplicação, a modificação, a adaptação, a publicação, a tradução, a apresentação pública, a exposição e comercialização de conteúdo de utilizador e para produção de obras derivadas do conteúdo de utilizador (ou de partes do mesmo) e para a apropriação do mesmo (ou de partes do mesmo) em qualquer forma, em qualquer meio ou mediante qualquer tecnologia, conhecida actualmente ou que será desenvolvida futuramente no mundo. O utilizador garante além disso, dispôr dos direitos necessários à concessão de uma licença deste género, e que desistiu dos direitos denominados "direitos morais" (direito à proibição da deformação de uma obra) de qualquer conteúdo de utilizador. O conteúdo completo de utilizador não é confidencial e nunhum conteúdo de utilizador está sujeito a qualquer obrigação de confidência por parte da Sony.

No entanto, a passagem precedente não vale em relação a qualquer informação pessoal, transmitida por um utilizador a respeito da sua pessoa. Processam-se estes dados somente da maneira descrita no parágrafo sobre dados pessoais, no formulário de dados ou de registo deste Website ou de Websites ligados da Sony, numa outra passagem nestes termos e condições e prevista em tais termos e condições, que estão em vigor explicitamente com respeito a um negócio concluído eventualmente entre o utilizador e uma empresa associada da Sony.

12. CONTEÚDO INTERDITO E RESTRITO DE UTILIZADOR

"Posting" Ou Informações Ilícitos

A Sony proíbe uma transmissão, distribuição, divulgação, transferência electrónica, "Posting", apresentação, utilização comum e um armazenamento de conteúdo de utilizador mediante este Website ("transferir electronicamente") ou pela utilização do mesmo, que a Sony considera ilicitamente ou de mau gosto ao seu entender exclusivo.

Estes conteúdos de utilizador são, entre outras coisas, informações com conteúdo pornográfico, difamante, discriminatório em relação ao sexo oposto, homófobo, caluniável, fraudulento, imoral, ofensivo ou insultante, bem como a abjecção étnica, racista ou religiosa, ou panfletos desdenhosos, glorificação de violência, ódio e comportamento ilícito, ilustrações de abuso de crianças, pornografia de crianças ou apresentações com insinuações sexuais, publicidades, pesquisas de opinião ou concursos e outro material, podendo causar consequências do foro civil ou criminal.

A Sony proíbe a transferência electrónica ou a utilização de conteúdo de Website ou a transmissão de conteúdo de utilizador, tendo como objectivo ou efeito prioritário ou secundário a venda, a distribuição ou a promoção de armas de fogo, armas ou narcóticos ("Controlled Substances"), esquemas de promessa de lucros ("Make-Money-Fast"), cartas em cadeia ou em forma de pirâmide, ofertas fraudulentas ou criminosas, o registo de endereços de e-mail de outras pessoas em vez do seu endereço próprio, a perturbação de leilões ou mercados (inclusivamente de bolsas de títulos cotizadas publicamente), a ameaça ou a importunação de outras pessoas, o transtorno de discussões ou a criação de uma identidade falsa para enganar outras pessoas, a transmissão de ofertas sexuais de menores, para menores ou destinadas à transmissão a menores, a expressão de declarações ou comentários desdenhosos de uma maneira racista, a imitação de uma pessoa ou a descrição falsa de uma ligação a uma pessoa ou a um sujeito jurídico.

O utilizador não fará nenhuma publicidade para artigos comerciais ou serviços a qualquer fim comercial, não comprará ou oferecerá estes a venda, caso o respectivo foro ou serviço não admitir explicitamente estas acções.

A Sony reserva-se o direito (sem assumir nenhuma obrigação), cancelar ou limitar o acesso do utilizador ao respectivo conteúdo do Website e/ou conteúdo de utilizador, e/ou comunicar o conteúdo de utilizador correspondente às respectivas autoridades, tendo verificado ou suposto uma transferência electrónica de conteúdo de utilizador, violando estes termos e condições (ou outras prescrições ou termos e condições aplicáveis) ou outras determinações decisivas ou leis, sem necessitar nenhuma interposição oficial ou nenhuma comprovação de uma acção judicial ou reclamação.

Materiais Protegidos Por Direitos Autorais E Outros Direitos Reservados De Propriedade Intelectual

A Sony proibirá a transferência electrónica de conteúdo, contendo música, software, imagens (imagens fixas ou imagens móveis), obras literárias ou artísticas ou outros materiais, protegido ou protegidos por direitos reservados de propriedade intelectual (ou que possam violar os direitos reservados de propriedade intelectual de outras pessoas), caso o utilizador não for o proprietário dos direitos exclusivos destes conteúdos ou não controlar os mesmos ou não tiver todas as autorizações necessárias (o que será garantido pelo utilizador no caso da transferência electrónica de conteúdos deste género). A Sony proíbe a transferência electrónica de material protegido realmente ou presumivelmente por direitos autorais, sem autorização à utilização deste material, ou de material falsificado.

Dados relativos a pessoa

Com excepção de indicações relativas à pessoa, que o utilizador transmite com o objectivo de registo e/ou de abertura de uma conta, ou (se for aplicável) de informações pessoais de outras pessoas físicas, conhecidas de um utilizador, para serem registadas numa lista de endereços on-line deste utilizador, a Sony proíbe a transferência electrónica de qualquer conteúdo de utilizador, revelando informações pessoais ou confidenciais (particulares) quanto a uma pessoa física ou a um sujeito jurídico, inclusivamente números de telefone, endereços de e-mail ou endereços concretos, números da conta bancária de utilizadores, senhas e informações financeiras.

No caso da transferência electrónica de informações pessoais relativas a uma pessoa física ou de imagens daquela pessoa pelo utilizador, com o fim de registo numa lista de endereços on-line deste utilizador ou no álbum de fotografias (ou destinadas a outros objectivos), garante o utilizador o consentimento concedido por aquela pessoa (o sujeito de dados) a esta transferência, bem como ao processamento de dados, ligado a isso, e qualquer outro aproveitamento de um conteúdo de utilizador deste género, previsto nestes termos e condições.

'Criação e passagem de "spam" e transferência de material destructivo

Todos os tipos de "spam" ou de correio electrónico não desejado, inclusivamente a repetida transferência electrónica ou transmissão de artigos não solicitados a vários grupos de discussão, listas de postagem e outras actividades, que promovem o assim-chamado "spam", são proibidos neste Website e por meio deste Website. O senhor / a senhora compromete-se a pagar um montante de 5 Euros à Sony para cada informação de "spam", que foi enviada por via da sua conta de utilizador e que significa uma violação destes termos e condições.

A Sony proíbe a transferência electrónica de programas de computadores, arquivos e outros materiais, contendo características destructivas e suspensivas, como vírus, arquivos manipulados, arquivos "escondidos" (como p.ex. imagens com arquivos de áudio integrados), programas invasivos ("worms"), cavalos de Tróia ou marcadores de "BOT" para fazer rolar a tela, apresentar várias telas e outras actividades, que podem incomodar a integridade ou função do Website ou geralmente a comunicação on-line.

13. ÃVERIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DE UTILZADOR PELA SONY

Mediante este Website, a Sony oferece apenas um ponto de encontro para utilizadores, possibilitando o seu acesso e certos serviços indicados, programas utilitários e/ou informações. A Sony não garante e não garantirá supervisionar, verificar, analisar, censurar, filtrar ou controlar de qualquer maneira o conteúdo de utilizador ou o comportamento de utilizadores, usando conteúdo de utilizador ou o conteúdo do Website.

Mesmo assim, a Sony pode, sem obrigação a fazer isso, examinar manual ou automaticamente todos os conteúdos de utilizadores, transferidos ou a transferir electronicamente para este Website. Além disso, a Sony pode supervisionar e revisar todos os sectores deste Website, onde os utilizadores transmitem ou posicionam informações, ou onde comunicam um com o outro ou com a Sony (se for aplicável), incluindo, entre outros, "Chat Rooms", "Newsgroups", quadro de avisos electrónico, páginas de comunidade, álbuns de fotografias, páginas pessoais na Internet ou outros sectores e foros (foros). Segundo o seu entender exclusivo, a Sony pode rejeitar, não apresentar na Internet, não utilizar, afastar, modificar, bloquear e/ou apagar por uma proibição de acesso qualquer conteúdo de utilizador que a Sony acha inconveniente ou detestável ou que viola de alguma maneira estes termos e condições; mas a Sony não é obrigada a fazer isto. Isto não implica nenhuma interposição oficial de uma denúncia ou acção judicial quanto ao respectivo conteúdo de utilizador, ou a comprovação de uma acção deste tipo. A Sony é autorizada, mas não é obrigada, a colaborar com todas as autoridades executivas ou a satisfazer todas as intimações ou requerimentos de tribunais e de outras autoridades, exigindo da Sony a revelação da identidade de qualquer pessoa, que transmite conteúdo de utilizador na rede.

14. NENHUMA RESPONSABILIDADE - CONTEÚDO DE UTILIZADOR E UTILZAÇÃO DO WEBSITE

Os materiais, informações e declarações de opinião (que podem incluir também o conteúdo de utilizador), contidos nos foros e/ou expressados (ou por via de outros meios de acesso ao conteúdo de utilizador), não são necessariamente aqueles da Sony, de empresas associadas da Sony ou de sujeitos jurídicos ligados (ou aprovados por estes). O conteúdo de utilizador completo representa somente uma declaração e não significa nenhuma apresentação de factos.

Todos os conteúdos de utilizador e/ou serviços, que o senhor / a senhora recebe ou aproveita, ou transfere pela utilização do Website, incluindo, entre outro, o aproveitamento de qualquer foro, ficam no seu próprio critério e efectuam-se exclusivamente por sua conta e risco, e estão sujeitos às exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas nestes termos e condições. Não se pode garantir a segurança deste Website e do conteúdo de utilizador.

O senhor / a senhora dá-se conta, que a suas informações pessoais ou outras, reveladas pelo senhor / pela senhora no processamento on-line, por exemplo por meio de quadros de mensagens, "Chat Rooms" e outros procedimentos, podem ser registadas e aproveitadas por pessoas desconhecidas. Apesar de a Sony se empenhar com todos os esforços para garantir a protecção das suas informações pessoais e do seu ambiente particular, a Sony não poderá certificar a segurança de todas as informações transmitidas on-line pelo senhor / pela senhora. A revelação de tais informações pelo senhor / pela senhora efectua-se por sua conta e risco. Com excepção de informações pessoais, transmitidas por um utilizador com o fim do registo ou da abertura ou da actualização da sua conta (a Sony dedica-se à sua protecção de uma maneira conveniente à viabilidade económica e de qualquer forma), a Sony não assume nenhuma responsabilidade quanto ao conteúdo de utilizador (entre outras coisas, a Sony nega qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo), transmitido para um sector do Website, designado como protegido, particular ou área de acesso limitado do Website (ou compreendido como tal sector) com acesso de outras pessoas, além do utilizador que transmitiu o conteúdo de utilizador. A Sony igualmente não assume nenhuma responsabilidade pela não-disponibilidade do conteúdo de utilizador (e a Sony exclui qualquer responsabilidade por isso), transmitido para um sector designado como área pública de um Website deste tipo, ou transmitido para outros foros com acesso de outros utilizadores, além do utilizador que transmitiu o conteúdo de utilizador.

A Sony não deve participar em litígios que o senhor / a senhora tenha eventualmente com outros utilizadores, ou em casos, nos quais o senhor / a senhora represente um partido conjuntamente com outros utilizadores, ou os quais se referam a este Website ou sejam afectados de qualquer modo disto.

No ramo das determinações legais sobre direitos autorais, difamação, protecção do ambiente particular ou de outras regulamentações, a Sony exclui qualquer responsabilidade por conteúdos de utilzador, inclusivamente a responsabilidade por erros contidos nisso, vírus, difamação, insultas escritas, escandalizamento ou inexactidão, bem como por conteúdo de utilizador talvez ilegal e de outro conteúdo de utilizador.

A Sony exclui qualquer responsabilidade de uma utilização não autorizada de conteúdo de utilizador (por outros utilizadores). A Sony exclui qualquer responsabilidade de uma violação de um conteúdo de utilizador, infringindo quaisquer direitos autorais, direitos de marcas registadas ou de outros direitos reservados de propriedade intelectual de um outro utilizador ou de uma outra pessoa.

O utilizador é exclusivamente responsável por todas as danificações (inclusivamente no conteúdo do Website), resultando de uma utilização ou transmissão de conteúdo de utilizador ou de conteúdo do Website, entre outras coisas, de litígios e casos, descritos nos parágrafos acima mencionados, e causados de transacções ou acontecimentos ligados.

A Sony não responde por um acesso não autorizado à conta do utilizador ou por uma transmissão automática de informações e/ou de vírus (causados por vírus ou de qualquer outro modo) para pessoas, daquelas indicações foram transmitidas pelo utilizador com o fim de registo numa lista de endereços on-line, oferecida por este Website.

Aplicam-se estas exclusões e limitações de responsabilidade independentemente disso, se a reivindicação da responsabilidade baseia-se no direito de contrato, no direito de delito (inclusivamente negligência ou difamação), na responsabilidade independente de um dano, na infracção da garantia ou numa outra causa justa.

15. ARMAZENAMENTO E PERDA DE CONTEÚDOS DE UTILIZADOR

Se a Sony colocar à disposição instalações de e-mail, hospedagem de Websites ou outros serviços por meio deste Website, precisando a preparação de espaço de armazenamento no computador geral, a Sony reservar-se-á o direito de ordenar ou modificar limitações (de uma maneira transitória ou de qualquer outro modo) com respeito ao armazenamento, remetendo à capacidade de armazenamento, ao número/à duração de armazenamento dos arquivos (por exemplo e-mails obtidos há mais de 180 dias), ao número e/ou à dimensão dos arquivos ou a outros critérios determinados pela Sony. Sem querer restringir o carácter geral do parágrafo acima mencionado, vale, que o material, ultrapassando estes limites, poderá ser apagado ou não aceitado para o armazenamento desta maneira. A revenda de espaço de armazenamento, oferecido neste Website, pelos utilizadores é proibida.

A Sony não é responsável por quaisquer perdas, apagamento ou entrega não realizada ao destinatário planificado de conteúdo de utilizador, transmitido para este Website, independentemente disso, se foi condicionado por vírus de computadores, acesso por pessoas não-autorizadas ou por qualquer outra maneira. Solicitam-se dos utilizadores de guardar uma cópia de segurança de todos os conteúdos de utilizador. Os utilizadores obrigam-se a fazer isso com respeito ao conteúdo completo de utilizador transferido. A Sony reserva-se o direito de recusar o acesso a este Website a qualquer momento sem aviso e de apagar conteúdo de utilizador.

16. NENHUMA GARANTIA - SERVIÇOS DO WEBSITE E CONTEÚDOS DO MESMO

Todo o conteúdo do Website e todos os serviços são colocados à disposição no estado "tal como estão" e "tal como existem", e a Sony exclui - na circunferência maior possível, conforme a lei decisiva admitida - todas as garantias e promessas de qualquer tipo (as "garantias"), combinadas de uma maneira expressa ou implícita, em relação ao conteúdo do Website e dos serviços, entre outras coisas, inclusivamente garantias concludentes da aceitação no mercado, da qualidade satisfatória, da aptidão para certos objectivos e não-violação de direitos reservados de propriedade intelectual de terceiros.

Entre outras coisas vale o seguinte:

  • A Sony não dá nenhuma garantia, que o Website esteja adequado, disponível ou à disposição para a utilização em todos os lugares, ou que esteja livre de vírus. Quem tiver acesso a este Website e utilizar o conteúdo do Website e/ou os serviços, será responsável pelo cumprimento de todas as leis e determinações correspondentes, incluindo, entre outros, todas as leis decisivas do local e do país.
  • Entretanto, a Sony dedicou-se à verificação da autenticidade, confiabilidade e actualidade do conteúdo completo do Website, incluindo, entre outros, - caso certo - as indicações sobre produtos, serviços, assistência técnica e outros, e as descrições fornecidas por terceiros. Mesmo assim, a Sony não dá nenhuma garantia no que se refere à autenticidade de quaisquer explicações contidas neste Website. Todos os materiais, produtos, assistência técnica, serviços ou informações apresentados neste Website ou com referência nele, podem ser antiquados. A Sony não se obriga à actualização do conteúdo do Website. A Sony exclui qualquer fiança ou responsabilidade de qualquer erro ou omissões no conteúdo do Website (contanto que uma tal exclusão não for inconciliável com as garantias concedidas eventualmente e com outros termos e condições relacionados à venda de produtos e à prestação de serviços da Sony). Todas as decisões baseadas nas informações contidas no conteúdo do Website (ou no conteúdo de utilizador), sucedem na responsabilidade exclusiva do utilizador.
  • A Sony não garante, que todas as funções ou serviços, apresentados neste Website, ou outras interacções por meio deste Website, sejam colocados permanentemente à disposição, sem interrupções, de uma maneira segura e sem erros, que todos os defeitos sejam eliminados, ou que este Website ou o servidor, que coloca o mesmo à disposição, estejam livre de vírus ou de componentes prejudiciais. A Sony e as empresasa associadas da Sony não assumem nenhuma fiança ou responsabilidade de qualquer danificação ou vírus, que podem atacar o computador ou causar um prejuízo no seu computador ou no seu outro patrimônio por causa do seu acesso a este Website ou por causa da utilização do mesmo, incluindo, entre outros, por causa do carregamento de imagens, software ou de outro conteúdo do Website. Se o conteúdo do Website causar uma necessidade de serviço, reparação ou correcção de equipamento ou de dados, o utilizador assumirá todos os custos neste contexto.
  • Informações contidas no conteúdo do Website (e no conteúdo de utilizador), não representam nenhuma assistência jurídica, profissional, financeira ou de medicina, não se pode dar nenhuma confiança nelas. Não se pode levar em consideração conteúdos do Website, que contêm assim chamados "Forward Looking Statements" ou manifestações de intenção. A Sony reserva-se o direito de não practicar nenhuma acção conforme estas declarações.
  • O Website pode apresentar hyperlinks a produtos e serviços concretos da Sony, não disponíveis sem problemas em certos países ou de modo algum. Estes hyperlinks não significam nenhuma promessa ou garantia implícita, em relação à disponibilidade de tais produtos ou serviços a qualquer altura num país determinado.
  • Se a lei decisiva proibir esta exclusão de garantia da Sony, conforme acima mencionada, a Sony efectuará uma tal exclusão, uma restrição e limitação deste género da garantia somente no âmbito máximo admissível correspondente às determinações da lei decisiva.

17. NEGÓCIOS COM TERCEIROS

Se o utilizador tiver a possibilidade, concluir negócios com terceiros (entre outras coisas com outros utilizadores ou um outro provedor de serviço ou vendedor de produto) por meio deste Website (ou por Website(s) conectados por link), que não e a Sony ou uma empresa associada da Sony, estas transacções deverão valer como transacções concluídas somente entre o senhor / a senhora e o terceiro (e todos os direitos e deveres surgirão da maneira respectiva).

18. CARREGAMENTO DE SOFTWARE E APLICAÇÕES ON-LINE - RESTRIÇÕES E EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE

Quaisquer driver, software e programa (incluindo, entre outros, todas as actualizações e modernizações, aplicações periféricas e outras, serviços ou programas utilitários com base em computadores, e todos os arquivos e imagens, contidos em software, programas e outros materiais ou produzidos por estes, disponíveis para carregamento ou como aplicação de comunicação com um computador localizado a uma certa distância do sistema central ou como um serviço deste género apresentado no conteúdo do Website) são colocados à disposição dos utilizadores como assistência técnica e serviço. Não haverá nenhuma transmissão de quaisquer direitos de programas utilitários (independentemente do facto, se os mesmos são carregados ou não) a utilizadores. A Sony, as empresas associadas da Sony ou os respectivos titulares de licença são os proprietários dos mesmos (no que diz respeito a todos os direitos reservados de propriedade intelectual).

Determina-se a utilização de programas utilitários pelo utilizador igualmente com base nos termos e condições em todos os documentos ligados on-line ou off-line, licenciamentos de utilizadores finais ou de outras determinações decisivas, e com base nos termos e condições estabelecidos pelo respectivo fornecedor ou pela entidade licenciadora correspondente ("Acordo de licenciamento do utilizador final - ALUF"). No caso de qualquer inconciliabilidade com os termos e condições presentes, eles substituem os mesmos. Se um programa utilitário não estiver acompanhado por um "ALUF", o senhor / a senhora receberá uma licença para este programa utilitário de uma base simples, não transmissível, para um único utilizador, mas a Sony pode rescindir uma licença deste género.

Podem-se utilizar os programas utilitários somente conforme as determinações no "ALUF" correspondente. Se não for explicitamente autorizado de outra maneira no "ALUF", correspondente ou segundo a permissão pela lei decisiva, será proibido aos utilizadores reproduzir, copiar, arrendar, locar ("leasing"), analisar por meio de engenharia reversa, descompilar ou vender os programas utilitários. Uma utilização não autorizada de programas utilitários infringe direitos autorais e outros direitos reservados de propriedade intelectual, a Sony ou a respectiva entidade licenciadora reservam-se todos os direitos (conforme aplicável eventualmente).

A Sony não garante nenhuma autenticidade ou confiabilidade dos resultados ou da informação, que podem ser derivados da utilização dos programas utilitários. A Sony não assume nenhuma responsabilidade nem por dados desaparecidos ou danifacações por causa da instalação de programas utilitários carregados, nem a Sony promete outras garantias ou assume qualquer responsabilidade em relação aos programas utilitários. A Sony recomenda aos utilizadores fazer sempre uma cópia de todos os dados existentes no hardware (onde ou por meio deste os programas utilitários devem ser instalados ou utilizados) antes da instalação ou utilização de programas utilitários, e os utilizadores garantem fazer isso sempre.

A Sony e as empresas associadas da Sony não oferecem nenhuma assistência técnica e nenhum apoio na utilização, instalação ou manutenção de qualquer programa utilitário (se não for determinado explicitamente de uma outra maneira no "ALUF" correspondente) ou na solução de questões ou problemas resultantes da utilização ou da instalação de programas utilitários.

O senhor / a senhor confirma, que os programas utilitários e toda a documentação anexada e/ou informações técnicas podem estar sujeitos a determinadas leis de controlo das exportações e determinações correspondentes. O senhor / a senhora aceita não exportar ou reexportar directo ou indirectamente os programas utilitários, representando uma infracção destas leis ou determinações.

Contudo, se a Sony garantir (por escrito) a prestação de assistência técnica, oferece-se esta assistência somente para produtos da Sony com o mesmo sistema operacional e outro software na mesma forma e versão, como foram fornecidos pela Sony ou por uma fábrica de uma empresa associada da Sony. A Sony pode recusar a prestação de assistência técnica para produtos da Sony, possuindo programas utilitários carregados mais tarde, ou em que os mesmos foram adoptados mais tarde.

Os respectivos "ALUF" podem conter outras exclusões de garantia e exclusões ou limitações de responsabilidade em relação aos programas utilitários.

O carregamento de um programa utilitário representa o consentimento destes termos e condições. Se o senhor / a senhora não aprovar estes termos e condições, o senhor / a senhora não poderá carregar nenhum programa utilitário ou nenhuma documentação on-line, fazendo parte dele.

19. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO WEBSITE

A Sony, empresas associadas da Sony e outras pessoas, que participam na elaboração, na fabricação, na hospedagem ou no fornecimento de conteúdo do Website, não são responsáveis por danos directos, indirectos, concretos, incidentais, consecutivos ou por indemnização, incluindo uma multa, entre outras coisas não por desaparecimento, lucros comerciais não realizados, interrupção da actividade empresarial ou perda de tempo surgida ou danificações de qualquer género (entre outras coisas não por tais danificações causadas por negligência e por causa de outros delitos), resultantes da utilização de conteúdo do Website ou da incompetência da utilização do mesmo, mesmo de a Sony ou um representante autorizado terem sido informados da possibilidade de tais danos.

A lei decisiva pode proibir em todos os casos as exclusões da responsabilidade desta passagem. Pois aplicam-se as exclusões da responsabilidade desta passagem no âmbito máximo admissível, correspondente às determinações da lei decisiva.

Em nenhuma circunstância, a responsabilidade da Sony por danos e perdas (conforme o direito de contrato, as determinações sobre negligência, o direito de delitos ou de outra maneira) deverá exceder a quantia total, que o utilizador pagou para o acesso a este Website (caso não for prescrito obrigatoriamente o contrário segundo a lei em vigor). Nenhum termo destas condições significa a exclusão da responsabilidade da Sony ou das empresas associadas da Sony no caso de morte ou de danos físicos pessoais, surgindo por causa da negligência da Sony ou das empresas associadas da Sony.

20. DADOS PESSOAIS, SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS E "COOKIES"

Transmitindo informações por meio deste Website ou no âmbito do processo de registo pelo telefone a esse respeito

  • o senhor / a senhora está de acordo com o processamento de dados relacionados à sua pessoa, como o seu nome e a sua função, o seu endereço, número de telefone, detalhes destinados para entrar em contacto consigo e outros dados pessoais ("dados pessoais"), em concordância com os termos e condições comunicados ao senhor / à senhora na passagem intitulada de "Dados pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo pelo telefone para este Website.
  • o senhor / a senhora reconhece a necessidade do processamento dos seus dados pessoais à personalização da sua visita neste Website, respectivamente à concessão de acesso a este ou a partes deste Website para com utilizadores registados ou assinantes pagantes, bem como da supervisão deste acesso, e concorda com este processamento.

Em certas situações a Sony pode solicitar dados pessoais complementares, em forma de fotocópias de documentos de identidade ou de cartões de crédito, por exemplo para examinar a sua identidade ou prevenir acções fraudulentas. Tanto que tais dados suplementares forem transmitidos à Sony em relação com este Website, estes valerão igualmente como "dados pessoais".

A Sony é autorizada a transmitir ou pôr à disposição dados pessoais a outros departamentos e secções da Sony e a empresas associadas da Sony dentro da Europa e (sob a reserva do cumprimento rigoroso das leis aplicáveis de protecção de dados pela Sony) em regiões transmarinas, inclusivamente a Sony Corporation em Japão. A Sony não publica dados pessoais em frente sujeitos jurídicos e pessoas, que não são empresas associadas da Sony (terceiras pessoas), sem o seu consentimento, excepto nos casos abaixo citados.

Pode-se transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, para (1) possibilitar a realização de contratos com a participação do senhor / da senhora, ou para outros objectivos citados nestes termos e condições, ou para finalidades avisadas na passagem intitulada de "Dados pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo pelo telefone para este Website, ou para (2) cumprir obrigações legais, às quais a Sony ou uma empresa associada da Sony estão sujeitas.

Pode-se transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, para capacitar estas pessoas a poderem prestar serviços para a Sony ou empresas associadas da Sony, por ordem ou instrução delas. Nestes casos, a Sony garante o cumprimento dos seus princípios da protecção de dados pelas terceiras pessoas por medidas convenientes, e que os receptores de tais dados (1) utilizam dados pessoais somente para os objectivos admitidos, (2) registam e processam dados pessoais somente sob a condição de protecção da utilização não autorizada, e decidem e cumprem medidas e condições restritivas de uma maneira semelhante no âmbito da protecção e utilização de dados pessoais, e (3) cumprem rigorosamente as determinações legais aplicáveis.

Se dados pessoais forem transmitidos em relação à transacções de pagamento, concernentes este Website (como, por exemplo, o pagamento de taxas de assinatura), a Sony será autorizada transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, sendo instituições responsáveis pela avaliação de riscos de crédito/ fraude, ou a terceiras pessoas com outra actividade no domínio da prevenção de criminalidade, para verificar, se o cartão de crédito, apresentado pelo senhor / pela senhora ou uma outra maneira de pagamento é livre de suspeitos, ou para combater crimes, respectivamente transmitir dados pessoais a empreendimentos de cartões de crédito e a outras instituições activas no sector de movimento de pagamentos. Estes dados pessoais transmitidos a terceiras pessoas talvez devam ser encaminhados aos EUA ou a outros sítios localizados fora da zona económica da Comunidade Européia para o seu processamento. Algumas instituições chamaram a atenção ao facto, que dados pessoais transmitidos são utilizados também para a elaboração de avaliações relativas à idoneidade creditícia, do risco ou probabilidade de fraude para Sony e outras pessoas terceiras, concluindo negócios consigo.

A Sony é autorizada a utilizar quaisquer dados anónimos ou genéricos (inclusivamente estatísticas) sem restrição, a processar e dar a conhecer, evitando uma identificação do senhor / da senhora.

O senhor / a senhora pode solicitar da Sony a informação de terceiras pessoas, que receberam os seus dados pessoais, sobre as respectivas correcções ou eliminações. Tanto que estes dados pessoais não são controlados pela Sony, a Sony envide todos os esforços razoáveis a transmitir o seu requerimento de tais correcções ou eliminações. Contanto que dados pessoais foram transmitidos a empreendimentos de cartões de crédito ou a outras instituições activas no sector de movimento de pagamentos, talvez seja necessário que o senhor / a senhora entra directamente em contacto com eles, desejando a correcção ou eliminação de dados pessoais transmitidos. A Sony não poderá assumir nenhuma responsabilidade pela correcção ou eliminação de dados pessoais, transmitidos (com a sua autorização) a instituições responsáveis pela avaliação de riscos de crédito/ fraude ou a instituições activas no sector de movimento de pagamentos que necessitam estes dados, respectivamente chegaram no poder de disposição deles, e a Sony rejeita qualquer responsabilidade correspondente. A Sony não assume nenhuma responsabilidade por qualquer avaliação errada de idoneidade creditícia ou de outro risco, elaborada por uma terceira pessoa desse género, ou por quaisquer outras consequências resultantes disso (inclusivamente avaliações negativas de solvência), pela publicação ou utilização de dados pessoais da maneira descrita na passagem intitulada de "Dados pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo pelo telefone para este Website e determinados nos termos e condições presentes.

Com o seu acesso ao Website, o senhor / a senhora confirma e autoriza a transmissão de "cookies" para o seu computador pela Sony, por empresas associadas da Sony ou os seus provedores de serviço, para personalizar a sua visita neste Website e/ou chegar a saber mais sobre os seus costumes de utilização e navegação durante a sua visita deste Website. O "cookie" pode conter informações pessoais sobre o senhor / a senhora e e pode ser um "cookie" permanente ou um "cookie" de uma única sessão.

21. ISENÇÃO

O utilizador garante a libertação e indemnização à Sony, às empresas associadas da Sony e aos seus dirigentes, representantes, empregados e provedores de serviço em relação a todos os prejuízos, custos, processos, danos, dispêndios (incluindo, entre outros, custos e gastas de assistência judiciária) ou pretensões de responsabilidade de qualquer género, que resultam de reivindicações de terceiros por causa de uma infracção ou não-cumprimento de quaisquer proibições ou limitações referentes a actividades do utilizador neste Website, como constam nestes termos e condições, ou de uma promessa ou garantia do utilizador, incluídas nestes termos e condições, e em relação a qualquer pretensão de uma pessoa quanto a assuntos, responsabilidades ou deveres excluídos pela Sony nestes termos e condições.

Sem restrição do carácter geral da libertação acima citada, o utilizador promete alívio, libertação e indemnização à Sony, às empresas associadas da Sony e aos seus dirigentes, representantes, empregados e provedores de serviço, em relação a todas as reivindicações, pretensões de responsabilidade, custos (incluindo despesas de assistência judiciária), dispêndios, acções judiciais e indemnizações de dano (para danos directos, indirectos e consecutivos) de qualquer género, independentemente se estes são conhecidos, presumidos ou foram publicados ou não, e que resultam do seguinte ou são ligados ao seguinte em qualquer maneira:

qualquer conteúdo de utilizador, proibido ou definido por limitações, que será transferido electronicamente pelo utilizador, ou uma utilização deste Website pelo utilizador (inclusivamente uma utilização deste Website pelo utilizador, proibida ou definida por limitações);

perda, apagamento, eliminação, falsificação ou publicação de conteúdos de utilizador, transferido electronicamente pelo utilizador; ou

qualquer utilização não autorizada da conta do utilizador ou qualquer prejudicação da segurança da conta do utilizador por causa de falhas na preservação do segredo das senhas da conta do utilizador ou de outras indicações relativas à segurança;

e em relação a todos os casos ligados a isso.

22. CONEXÃO DE HIPERTEXTO ("LINKS") A ESTE WEBSITE E A PARTIR DESTE PARA OUTROS

O senhor / a senhora deve solicitar antecipadamente e receber a autorização escrita do provedor deste Website antes de poder estabelecer um "link" a este Website. O assim chamado "Deep Linking" é rigorosamente proibido. Todos os "links" a este Website devem ser encaminhados à pagina principal do Website, devem evidenciar, que este Website e o conteúdo do Website têm que ser examinados separadamente do Website, com o respectivo "link", e além disso devem explicar que a Sony é o proprietário e/ou provedor deste Website.

A Sony ou terceiros (com a autorização necessária como acima mencionada) podem fazer "links" de hipertexto a outros Websites da Internet ou recursos, ou a partir deles. A aceitação destes "links" a este Website efectua-se somente por fazer um favor e não implica que a Sony aprove o outro Website ou qualquer ligação aos seus provedores. A Sony intima o utilizador durante a navegação nos seus ou em Websites externos e nos recursos, actuar com um discernimento correspondente. Alguns Websites podem conter informações, ou podem ligar o utilizador com Websites com informações eventualmente inadequadas ou ofensivas. Websites externos podem transmitir os seus próprios "cookies" ao utilizador, registar dados e/ou exigir indicações pessoais.

A conexão a qualquer outro Website externo pelo utilizador efectua-se por própria conta e risco do utilizador.

A Sony não levou a cabo nenhuma verificação da autenticidade ou confiabilidade de informações em Websites externos ou recursos, que são ligados a este Website por "links", ou têm acesso mediante este Website, ou contêm "links" ao/aos Website(s) da Sony. A Sony não sustenta conteúdos, publicidade, produtos, assistência técnica, serviços ou outros materiais, à venda em ou mediante tais Websites externos ou recursos, e a Sony não assume nenhuma responsabilidade por estes. A Sony não é responsável pela autenticidade, pela observação de direitos autorais, pela legalidade ou oportunidade de materiais e informações contidos nos Websites externos ou em tais recursos, e a Sony exclui qualquer garantia por isso, combinada ao mesmo tempo explícito ou implicitamente. A Sony não é responsável, nem directamente, nem indirectamente, por quaisquer danos ou perdas, causados ou causados alegadamente pela utilização de qualquer conteúdo, produtos, assistência técnica ou serviços, disponíveis em ou mediante Websites externos ou recursos, ou pela confiança nestes.

Sem querer limitar as determinações anteriores, a Sony não garante ou promete nada em relação à segurança de quaisquer informações (inclusivamente informações de cartões de crédito e de quaisquer outras informações pessoais) a transmitir do utilizador talvez pela solicitação de um terceiro, e o utilizador desiste de qualquer reivindicação contra a Sony em relação a estes assuntos.

23. RESCISÃO

A qualquer altura, o utilizador pode cancelar os seus direitos especiais a utilização deste Website ou de qualquer outro conteúdo do Website, com excepção de um serviço ou um acesso sujeitos ao pagamento de uma taxa de assinante, apagando todos os conteúdos do Website, que foram carregados deste Website, e todas as cópias, instaladas ou armazenadas em qualquer lugar. O direito do utilizador à utilização dos serviços deste Website ou de outros conteúdos do Website termina imediatamente, sem ou com aviso da Sony, ao seu entender exclusivo, no caso do não-cumprimento de quaisquer termos destas condições pelo utilizador.

Se uma taxa de assinatura ou uma outra taxa for pagável pelo utilizador para o acesso a este Website ou a um serviço e a utilização do mesmo, o utilizador deverá informar a Sony por escrito (ou numa outra forma, permitida explicitamente) sobre o seu desejo de rescisão correspondente à assinatura. Contanto que não exista nenhuma outra determinação contrária quanto à capacidade do utilizador para a rescisão ou o prazo de rescisão, o utilizador pode rescindir o serviço de assinante, informando previamente a Sony, no mínimo um mês completo de calendário.

A Sony pode rescindir o acesso do utilizador a este Website ou o registo mediante este Website, se durante pelo menos 3 meses (ou durante um outro prazo determinado pela Sony) não houve nenhum acesso à conta do utilizador ou se o utilizador não entrou no sistema dentro de tal prazo.

A Sony reserva-se o direito de cancelar o acesso do utilizador a este Website e/ou a sua conta, no entender da Sony, a qualquer altura sem indicação de motivos (com a reserva do reembolso de qualquer montantes pagos antecipadamente pelo utilizador para um acesso deste género). Sob estas circunstâncias, a Sony se esforça de uma maneira conveniente à viabilidade económica, enviar informações de rescisão ao último endereço de contacto conhecido do utilizador ou ao seu endereço de e-mail.

A Sony reserva-se o direito de cancelar o acesso do utilizador a este Website e/ou a sua conta, no entender da Sony, a qualquer altura sem indicação de motivos (com a reserva do reembolso de qualquer montantes pagos antecipadamente pelo utilizador para um acesso deste género). Sob estas circunstâncias, a Sony se esforça de uma maneira conveniente à viabilidade económica, enviar informações de rescisão ao último endereço de contacto conhecido do utilizador ou ao seu endereço de e-mail.

24. DIVERSOS

Se uma das determinação destes termos e condições for dada por "sem efeito", a determinação dada "sem efeito" deverá valer substituída por uma determinação válida e executável, que corresponda ao objectivo da determinação original tão aproximada possível. Isto não têm consequências à validade ou exequibilidade das restantes determinações.

Sem prejuízo das exclusões e limitações de responsabilidade, contidas nestes termos e condições, nenhuma pessoa pode apresentar reivindicação ou queixa contra a Sony ou uma empresa associada da Sony quanto a este Website ou em relação com este Website, contanto que uma tal reivindicação ou queixa não seja leventada dentro de um (1) ano depois do o motivo de queixa surgir. Ao mesmo tempo deve se efectuar a informação da Sony por escrita.

MEmpregados ou representantes da Sony não são autorizados a modificarem estes termos e condições. Declarações de quaisquer representantes de venda ou de representantes de assistência técnica em nome da Sony, não se podem interpretar como alteração destes termos e condições ou como declaração autorizada e juridicamente vinculante sobre este Website ou a maneira ou qualidade de produtos apresentados ou serviços, ou outro conteúdo do Website.

É possivel gravar chamadas feitas para os serviços de assistência aos clientes em relação a este Website, a propósito de medidas de instrução ou controlo de qualidade.